Aviso de Privacidade

1. Termos e Definições

Para os fins deste Aviso, aplica-se as seguintes definições:

• ANPD: Agência Nacional de Proteção de Dados.
• Afiliadas: qualquer entidade que, direta ou indiretamente, seja administrada ou esteja sob administração comum da Stone ou pertença ao mesmo grupo econômico.
• Bases Legais: justificativas que devem ser utilizadas para comprovar ou legitimar o Tratamento e o uso dos Dados Pessoais, conforme previsto na LGPD.
• Cliente: pessoa física ou jurídica que se cadastra e utiliza o Stone AI Apps.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as principais decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
• Cookies: pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Titular para reconhecimento de sessão, preferências e comportamento de navegação.
• Dados Pessoais: qualquer informação que possa levar à identificação, direta ou indireta, de uma pessoa física, incluindo nome, e-mail, CPF, documento de identidade, telefone, dados cadastrais, endereço, imagem, entre outros.
• Input: conjunto de informações, documentos, arquivos, dados, textos, imagens, instruções e comandos fornecidos pelo Cliente à Solução.
• Output: todas as respostas, textos, análises, insights, imagens, documentos ou conteúdos gerados pela Solução em decorrência do processamento dos Inputs.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• Parceiro: pessoa jurídica contratada para viabilizar a operação do Stone AI Apps, incluindo provedores de modelos de inteligência artificial, de computação em nuvem, de armazenamento, de análise de comportamento digital, de segurança e de comunicação transacional.
• Soluções e Plataformas: todos os produtos, soluções e serviços disponibilizados pela Stone e pelas empresas que compõem o seu grupo econômico.
• Stone AI Apps ou Solução: conjunto de ferramentas de inteligência artificial disponibilizado pela Stone que permite ao Cliente a automação de tarefas, a análise de dados e documentos e a geração de conteúdos e insights de negócio por meio de interação em linguagem natural.
• Titular: pessoa física a que se refere um Dado Pessoal, conforme legislação vigente.
• Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida (coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração).
• Usuário: Cliente ou potencial Cliente que utiliza o Stone AI Apps.

2. Quais Dados Pessoais Nós tratamos?

Para utilizar o Stone AI Apps, pode ser necessário que o Titular forneça seus Dados Pessoais, sendo que parte dos Dados Pessoais tratados também é coletada automaticamente ou obtida de terceiros e de fontes públicas, conforme descrito abaixo. A recusa em fornecer tais dados pode inviabilizar a utilização da Solução ou de determinadas funcionalidades:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo Cliente:

• Dados cadastrais e de contato: nome, número de CPF, CNPJ, endereço de e-mail e número de telefone celular.
• Dados de conta e autenticação: credenciais de acesso, senha (armazenada de forma cifrada), identificador interno de usuário, plano contratado e registros de ativação, redefinição de senha e encerramento de conta.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de dispositivo e segurança: endereço IP, data e hora de acesso, e identificadores técnicos do seu aparelho.

Parte desses dados é coletada por meio de cookies e tecnologias semelhantes; para mais detalhes, consulte nosso Aviso de Cookies.

2.3. Dados relativos aos conteúdos inseridos e gerados na Solução:

• Dados de Imagens: imagem original enviada pelo usuário, imagens geradas pela inteligência artificial generativa, prompts e descrições, incluindo eventuais Dados Pessoais de Terceiros retratados nas imagens carregadas pelo Cliente.
• Dados de Redes Sociais: nome de usuário, biografia, nome completo, foto de perfil; imagem do post; legendas geradas; e, quando o Cliente autorizar a conexão de suas contas, métricas de engajamento, comentários e mensagens dos respectivos perfis.
• Inputs e Outputs: conteúdo dos textos, documentos, planilhas, imagens, instruções e comandos inseridos pelo Cliente na Solução, bem como os conteúdos gerados a partir deles e o histórico de interações.
• Dados de feedback: avaliações, comentários em texto e capturas de tela enviadas pelo Cliente sobre o funcionamento da Solução.

2.4. Dados obtidos de outras fontes:

• Dados de fontes públicas e de redes sociais: informações publicamente disponíveis sobre o estabelecimento do Cliente e sobre estabelecimentos por ele indicados, obtidas em buscadores, plataformas de avaliação e perfis públicos de redes sociais, utilizadas para enriquecimento de contexto e geração de análises de inteligência competitiva.

3. Para quais finalidades e sob quais Bases Legais tratamos os seus Dados Pessoais?

Todos os Dados Pessoais coletados são tratados de forma ética e conforme os padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com o nosso mercado de atuação, de acordo com a legislação e a regulamentação aplicáveis. Em relação aos Dados Pessoais coletados por meio do Stone AI Apps, a Stone atua na qualidade de Controladora, com as finalidades e Bases Legais a seguir:

3.1. Execução de contrato e de procedimentos preliminares (art. 7º, V, da LGPD):

• Realizar o cadastro do Cliente na Solução, autenticar o acesso, verificar a identidade e gerir o ciclo de vida da conta (ativação, redefinição de senha e encerramento).
• Disponibilizar as funcionalidades da Solução, incluindo a geração e o aprimoramento de imagens de produtos, a geração de publicações e legendas para redes sociais e a tradução de cardápios, menus e descrições de itens.
• Registrar e organizar os Inputs e Outputs, permitindo ao Cliente consultar, auditar e reutilizar interações anteriores.
• Controlar o consumo de recursos de inteligência artificial, aplicar franquias e limites do plano contratado e apurar os valores devidos.
• Prestar suporte e atendimento ao Cliente.

3.2. Legítimo interesse da Stone (art. 7º, IX, da LGPD):

• Coletar e enriquecer o perfil do negócio do Cliente, a partir de dados próprios da Stone e de fontes públicas, para personalizar a experiência e fornecer contexto às funcionalidades de inteligência artificial.
• Gerar análises de inteligência competitiva a partir de informações publicamente disponíveis de estabelecimentos indicados pelo Cliente, coletadas em perfis públicos de redes sociais, buscadores e plataformas de avaliação.
• Segmentar, priorizar e personalizar a experiência do Cliente a partir de dados transacionais internos da Stone.
• Analisar o uso da Solução, medir indicadores de desempenho e realizar experimentação.
• Coletar e analisar o feedback do Cliente para melhoria contínua da Solução.
• Utilizar os Inputs, Outputs, logs e métricas de utilização para operação, manutenção, suporte, monitoramento de desempenho, avaliação de qualidade e melhoria contínua da Solução, incluindo a avaliação, o ajuste e o retreinamento de modelos de inteligência artificial da Stone.
• Prevenir fraudes, abusos e usos indevidos da Solução, bem como apurar violações aos Termos e Condições de Uso.
• Enviar comunicações sobre a Solução e sobre outros produtos e serviços do ecossistema Stone, assegurando ao Titular o direito de se opor a tal Tratamento e de solicitar a interrupção dos contatos (opt-out) a qualquer momento.
• Gerar relatórios de inteligência sobre potenciais Clientes e demonstrar as funcionalidades da Solução em ações comerciais, para fins de prospecção pela Stone.
• Compartilhar Dados Pessoais para ofertar Soluções e Plataformas das Afiliadas.

3.3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, da LGPD):

• Cumprir obrigações legais, tributárias e regulatórias aplicáveis.
• Atender a requisições de autoridades administrativas, judiciais e regulatórias competentes.
• Cumprir obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e demais deveres legais de prevenção a ilícitos.
• Manter os registros de acesso a aplicações de internet, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3.4. Exercício regular de direitos (art. 7º, VI, da LGPD):

• Exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive para comprovar o aceite dos Termos e Condições de Uso, a autoria dos Inputs e o histórico de interações com a Solução.

4. Dados de menores de idade

O Stone AI Apps é destinado exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de crianças e adolescentes, sendo vedado ao Cliente inserir na Solução, como Input, Dados Pessoais de menores de idade. Caso seja identificado que Dados Pessoais de menores foram coletados sem o consentimento de seus responsáveis legais, estes dados serão imediatamente eliminados.

Se você é responsável legal por um menor e acredita que ele forneceu Dados Pessoais ao Stone AI Apps, entre em contato conosco por meio do Canal de Contato indicado neste Aviso para que possamos tomar as providências cabíveis.

5. Uso de inteligência artificial, decisões automatizadas e revisão humana

O Stone AI Apps opera a partir de modelos de inteligência artificial generativa de terceiros, acessados por meio de camada de intermediação mantida e controlada pela Stone.

Os Outputs são gerados de forma automatizada. Cabe exclusivamente ao Usuário revisar e validar os Outputs antes de sua publicação ou utilização.

A Solução não realiza decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre o Titular ou que afetem seus interesses de forma relevante, tais como concessão de crédito, definição de limites ou análise de elegibilidade a produtos financeiros.

A Stone adota medidas técnicas e salvaguardas contratuais junto aos provedores de modelos de inteligência artificial com o objetivo de impedir que os Inputs, os Outputs e as informações confidenciais do Cliente sejam utilizados para o treinamento, o ajuste fino ou o aprimoramento de modelos de terceiros de uso geral ou acessíveis ao público.

6. Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?

Para viabilizar a Solução, operamos de forma integrada com alguns parceiros, com os quais os Dados Pessoais podem ser compartilhados:

6.1. Parceiros e fornecedores:

• Provedor de e-mail transacional: utilizamos um provedor de e-mail para gerir o ciclo de vida da conta (ativação, redefinição de senha, encerramento).
• Redes Sociais e Buscadores On-line: consultamos dados do seu negócio na internet e contas indicadas por Você nas redes sociais para analisar perfis, bem como coletamos informações publicamente disponíveis de estabelecimentos por Você indicados para a geração de análises de inteligência competitiva.
• Provedor(es) de IA generativa: utilizamos fornecedores que disponibilizam modelos de inteligência artificial capazes de gerar imagens, alterar imagens, gerar textos e realizar operações a partir de linguagem natural, aos quais os Inputs são encaminhados exclusivamente para o processamento da solicitação do Usuário, mediante salvaguardas contratuais que vedam a utilização dos dados para treinamento de modelos de uso geral.
• Plataformas de comportamento digital: utilizamos ferramentas que nos apoiam na análise do comportamento dos usuários na nossa plataforma, às quais são enviados identificadores pseudonimizados de usuário, código de estabelecimento e plano contratado.
• Provedores de infraestrutura, computação em nuvem e armazenamento: hospedagem da Solução e armazenamento das imagens, arquivos e demais conteúdos processados.

6.2. Empresas do Grupo Stone:

Respeitados os limites legais e as regulamentações aplicáveis, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com empresas do Grupo Stone, com o objetivo de disponibilizar e/ou ofertar nossas Soluções e Plataformas, levando em consideração a utilização de infraestrutura e recursos tecnológicos compartilhados.

No âmbito do Stone AI Apps, o compartilhamento interno abrange, em especial, os times responsáveis pelo desenvolvimento e pela operação da Solução, pelo atendimento ao Cliente e pela atuação comercial, observada a restrição de acesso ao pessoal com funções relacionadas à finalidade do Tratamento e limitado aos dados estritamente necessários.

6.3. Autoridades públicas:

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, sempre que houver determinação legal ou regulatória.

7. Transferência Internacional de Dados

Para oferecer o Stone AI Apps, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas localizadas em outros países (“Transferência Internacional de Dados Pessoais”), especialmente em razão da utilização de provedores de modelos de inteligência artificial, de computação em nuvem e de análise de comportamento digital sediados no exterior. Nesses casos, comprometemo-nos a observar a LGPD e as regulamentações da ANPD, assegurando aos Dados Pessoais nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

7.1. Finalidades das transferências internacionais

As principais finalidades incluem:

• Processamento de Inputs e geração de Outputs por provedores de modelos de inteligência artificial;
• Armazenamento de dados, imagens e arquivos em nuvem;
• Fornecimento de infraestrutura de data center e conectividade;
• Coleta de informações publicamente disponíveis na internet.

7.2. Mecanismos de proteção

Utilizamos mecanismos válidos de transferência internacional, como as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD e a decisão de adequação que reconheceu a União Europeia (incluindo Noruega, Liechtenstein e Islândia) com nível de proteção compatível com a LGPD.

7.3. Países destinatários

Os principais países de destino incluem Estados Unidos, Reino Unido e países da União Europeia. Os países destinatários podem variar conforme a localização do Parceiro internacional e a finalidade da transferência.

8. Por quanto tempo armazenamos os seus Dados Pessoais?

Nós guardamos seus Dados Pessoais conforme critérios de necessidade e retenção mínima:

• Durante a vigência do contrato: dados necessários à execução dos serviços serão mantidos enquanto o Cliente mantiver relacionamento com a Stone.
• Pós-encerramento do relacionamento: dados poderão ser retidos pelos prazos legais mínimos, por exemplo: 6 meses para logs de acesso, conforme Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).
• Exercício de direitos em processos: dados poderão ser mantidos pelo prazo prescricional aplicável (em geral, até 5 anos conforme Código Civil).
• Findo o prazo de retenção aplicável e inexistente fundamento legal para conservação, os Dados Pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados.

9. Como protegemos os Dados Pessoais?

Implementamos medidas de segurança que protegem nossos sistemas, Titulares e bases de Dados Pessoais de acordo com os melhores padrões de mercado. Os Dados Pessoais Tratados no âmbito do Stone AI Apps seguem os mesmos padrões de segurança técnica e organizacional aplicados às demais Soluções e Plataformas Stone, incluindo:

• Criptografia de Dados Pessoais em trânsito e em repouso;
• Controles de acesso baseados em perfis de permissão e autenticação individualizada;
• Utilização de firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
• Políticas internas relacionadas à segurança da informação e privacidade;
• Centralização das chamadas aos modelos de inteligência artificial em camada de intermediação controlada pela Stone, com registro e monitoramento das interações;
• Filtros de conteúdo aplicados aos Inputs e aos Outputs;
• Testes periódicos de invasão (pentest) e análise de vulnerabilidades;
• Treinamentos obrigatórios sobre Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação;
• Registro de logs de acesso e auditoria; e
• Plano de Resposta a Incidentes formalizado e testado periodicamente.

Apesar dos nossos esforços, considerando a natureza da internet, não podemos garantir que agentes mal-intencionados não conseguirão acessar indevidamente seus Dados Pessoais. Eventual incidente envolvendo risco ou dano relevante será tratado em conformidade com nossos Planos de Resposta a Incidentes e prontamente comunicado aos Titulares afetados e à ANPD, conforme exigido pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.

10. Como exercer os seus direitos como Titular?

Nos casos em que atuarmos como Controladores, a Stone garantirá o cumprimento dos seus direitos aplicáveis:

• Confirmação da existência de Tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com base no consentimento, salvo nas hipóteses legais de conservação;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Stone realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada;
• Peticionamento perante a ANPD e organismos de defesa do consumidor;
• Oposição ao Tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento; e
• Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais, nos termos do art. 20 da LGPD.

Você pode exercer seus direitos a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada, através do nosso Portal de Privacidade.

11. Canal de Contato

Para exercer qualquer direito sobre seus Dados Pessoais ou esclarecer dúvidas sobre este Aviso, o Titular poderá realizar o pedido por meio do nosso Portal de Privacidade.

• Encarregado (DPO): Dalton Augusto Reis Silva
• Encarregado Substituto: Lucas Albuquerque Fonseca